Leia as notícias desta quarta-feira, 06 de março

“A mente é como um pára-quedas. Só funciona se abri-lo.” (Frank Zappa)

Norma do BC para declarar dinheiro fora do país é contestada por especialistas
Pessoas que têm US$ 100 mil ou mais no exterior precisam fazer declaração ao BC

Empregador pode pedir compensação de folgas de funcionários durante o Carnaval
O Carnaval não consta na Lei nº 662, de 1949, que determina quais são os feriados oficiais no País

Call center do eSocial atendeu 239 mil empregadores em seis meses
Os dados incluem empregadores domésticos

Com economia em ritmo lento, governo tenta destravar crédito para empresas
A medida visa dar um impulso aos investimentos

Sete pontos fundamentais sobre a declaração do Imposto de Renda em 2019
Saiba o que mudou no IR em 2019, qual o prazo de entrega, quais gastos podem ser deduzidos, quem é considerado dependente e outras dúvidas comuns

Venezuelanos buscam inserção no mercado como microempreendedores
Formalização exige declaração de IR e estrangeiros só conseguem solicitá-la após um ano no Brasil

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS
Portaria estabelece regras para representações contra benefícios fiscais ilegais

Reforma da Previdência gera dúvidas sobre cálculo das contribuições 
Texto abre espaço para incidência de contribuição social em verbas de natureza indenizatória

Desinteresse social prejudica transparência pública, dizem especialistas
Embora analistas reconheçam “resistências” quanto à disponibilização de informações referentes a contas públicas, a falta de interesse de parte da população a portais e plataformas dificulta avanços

Lei do Cadastro Positivo avança no Congresso e levanta polêmica
Setores esperam queda de juros de, em média 20% para bons pagadores, mas lei fere Código de Defesa do Consumidor

Oposição critica dificuldades impostas aos trabalhadores pela MP 871 na aquisição de benefícios
Deputados da base defendem que medida combate fraudes

Salário-educação poderá incidir sobre receita bruta das empresas
A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Fraude, sonegação e furto são comuns no ramo dos combustíveis
De acordo com diretor de entidade de classe, atos ilegais como sonegação de impostos e até furto de combustíveis fazem parte da rotina

ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde
A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento

Economia mundial está desacelerando mais rápido do que o esperado, diz FMI
Segundo a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, não há uma recessão no momento, ‘mas riscos aumentaram’

Mais impostos para os ricos, uma ideia que cresce nos Estados Unidos
Debate tem sido liderado pela ala mais à esquerda do Partido Democrata.

RIO GRANDE DO SUL
Indústria gaúcha fecha 2018 com segundo maior crescimento do país, diz IBGE

PERNAMBUCO
Novos empregos ainda não têm data para chegar

MATO GROSSO
– Secretaria de Fazenda prorroga prazo para empresas pagarem ICMS de fevereiro
– Negócios imobiliários na mira do Leão, um alerta para o setor
– MT pode trazer modelo de São Paulo para conter déficit da Previdência
– Número de empreendedores cresce 16% em Mato Grosso

MINAS GERAIS
ICMS menor de querosene pode trazer mais voos para Minas

SANTA CATARINA
– Sem incentivos, empresas podem deixar o Estado
– Supermercados e energia elétrica lideram arrecadação de ICMS 

AMAZONAS
– Reforma deve gerar rombo na Amazonprev
– Prefeitura de Manaus quer aumentar arrecadação de impostos em 9,11% em 2019
– ICMS de 18% afeta preço do gás de cozinha no Amazonas, diz deputado
– Justiça obriga a cobrança da ‘taxa do lixo’, em Manaus

RIO GRANDE DO NORTE
– Microempresas contribuem para arrecadação de tributos
– Promoções podem onerar folha do Estado em 65,34%
– Micros geram 10 mil empregos no RN

CEARÁ
Com digitalização, registro de empresas poderá sair em até 24 horas

SÃO PAULO
– Mercedes-Benz diz que está de olho em fatia da Ford
– São Paulo adia divulgação de notas de empresas

GOIÁS
Arrecadação de IPTU em Goiânia cresce 33,54% em 2018

MATO GROSSO DO SUL
– Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira
– TCE emperra licitação de R$ 9,7 milhões para modernização tributária da Prefeitura

RORAIMA
Empresários de RR se reúnem com ministros de Maduro para manter comércio com a Venezuela

RIO DE JANEIRO
Reajuste de piso salarial de domésticas ainda depende de aval do governador

ALAGOAS
ISS e agricultura estão na pauta dos prefeitos para o pós-carnaval

SERGIPE
Sergipe é o estado com menor tempo para se abrir empresa na Junta Comercial

A reforma trabalhista e o entendimento da Receita sobre o auxílio-alimentação
Por Maíza Costa de A. Alves

A ilegalidade da base de cálculo do ITCMD para bens imóveis em São Paulo
Por Gabriela Fischer Junqueira Franco

Contrato de locação de imóvel e a dedução do IPTU no Imposto de renda
Por Clayton Rodrigues

Os riscos da voracidade tributária do ente municipal e a advocacia 4.0
Por Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy

Cinzas no mundo do trabalho
Além de efeitos da crise, há sintomas de precariedades crônicas no emprego

STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR
ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro

Raquel Dodge decide a favor do Amazonas sobre mudanças nos incentivos do ICMS
A PGR também questiona a alteração legislativa acerca de remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao tributo

Perdas no recebimento de empréstimos configuram despesas operacionais
O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf

TJ manda Estado pagar horas extras por plantão de servidor
Ele receberá montantes relativos às parcelas de verbas devidas com juros e correção monetária

Advogados de Ponta Grossa/PR podem recolher ISS no regime fixo
Ao deferir liminar em MS, juiz considerou que lei municipal que mudou regras de recolhimento extrapolou sua legitimidade

Receita pede anulação de acordão do Carf após sócio de conselheiro ir a evento
Sócio participou de evento patrocinado por uma empresa que era parte em um processo julgado pelo Carf

Cadê o rendimento que estava aqui?
Os ativos de renda fixa perderam atratividade diante da taxa básica de juros mais baixa da história

Paulo Guedes enfrenta seus primeiros obstáculos em Brasília
Em dois meses de governo, ministro da Economia teve tropeços com o setor agrícola, governadores e até mesmo o Planalto – Época

Reforma da Previdência se agarra ao passado para ignorar o futuro
Inadmissível, por exemplo, a isenção de dividendos e do sócio pejotização – Carta Capital

Os perigos das redes sociais
Campanhas de ódio, assédios, exposição da intimidade alheia e até tentativa de homicídio usando a internet como meio de aproximação são riscos enfrentados – Isto É