Vera Batista e Rodolfo Costa A um dia de entrar em vigor, a Lei das Domésticas ainda suscita dúvidas. Embora a regra geral seja correr atrás da regularização, há trabalhador que busca acordo com os patrões para firmar a assinatura da carteira de trabalho. Apesar dos benefícios previstos na legislação, alguns profissionais optam por continuar …
Mesmo com problemas no sistema que viabiliza a quitação do imposto, a data de 11 de setembro foi mantida como limite A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) não irá estender o prazo para que os contribuintes realizem o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente ao mês de julho, em virtude …
Cobrança de uma segunda parcela do IPI sobre empresas importadoras de mercadorias vem sendo discutida judicialmente e pode levar a uma revisão da legislação fiscal. Objetivo da medida, segundo o fisco, é proteger a economia nacional Roberta Mello MARCELO G. RIBEIRO/JC Para Silveira, tarifa não constitui bitributação Decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
Polêmica cerca cobrança do IPI para importadores Leia mais »
Escrito por Sílvia Pimentel O projeto de lei que atualiza o Simples Nacional será sancionado amanhã pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Resultado de um amplo acordo entre o governo federal, estados, municípios e o Congresso Nacional, o projeto dá o sinal verde para a entrada de mais de 140 atividades …
