Criação de um novo CNPJ no município pode corrigir distorção mas gerar outros problemas Leandro Matsumota A edição da Instrução Normativa 1.470, de 2014, acendeu uma nova polêmica na Região Metropolitana da Baixada Santista. O artigo 3º traz a seguinte redação: “todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto …
Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma apresentou a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será analisada pelo Congresso Nacional por Portal Brasil A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de vários cadastros em um …
A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Agência Brasil Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep …
Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins Leia mais »
Pelo terceiro ano consecutivo, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança a sua Agenda Política e Legislativa. A entrega do documento foi realizada na noite de quarta-feira (27) em Brasília e contou com a presença expressiva de vários parlamentares e representantes de órgãos governamentais e entidades de classe. A exemplo das duas primeiras versões, a Agenda Política …
