Dia: 6 de novembro de 2015

Governo tenta evitar derrota em norma de planejamento tributário

Base aliada da presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 18 para reverter a retirada de dispositivo incluído à MP 685 e que serviria para aumentar a receita com o combate à sonegação O governo federal corre contra o tempo para tentar evitar nova derrota no Congresso e restabelecer no Senado norma que exige …

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Receita cria Projeto Herança e mira em agentes públicos e políticos

Fisco em São Paulo mapeia contribuintes com indícios de enriquecimento ilícito; ações já identificaram 15 alvos que deverão ser autuados em R$ 15 milhões Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava Jato, a Receita Federal deflagrou …

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Publicada Portaria Conjunta que prorroga o prazo para pagamento DAE

Hoje, 5 de novembro, foi publicada a Portaria Conjunta MF/MTPS que prorroga o prazo para pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para o último dia útil do mês de novembro. Acesse aqui a Portaria. Até as 17 horas de hoje, mais de 821 mil Documentos de Arrecadação do eSocial já haviam sido emitidos e mais …

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Jornada é alvo de nova leva de ações públicas

Advogados avaliam que a discussão sobre horas extra se tornou uma das principais bandeiras do Ministério Público do Trabalho. Bancos, varejo e telemarketing estão entre os segmentos afetados São Paulo – O aumento no volume de ações civis públicas com foco no descumprimento de intervalos e jornada de trabalho tem preocupado especialistas. O diagnóstico é …

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