Dia: 7 de outubro de 2016

Postado em 07/10/2016 – Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO Decreto do governo dispensa pequenos negócios de licença de exportação em alguns casos O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.870/2016, que trata do procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. De acordo com o decreto, o Simples Exportação deve …

Empresa do Simples já poderá exportar com facilidade Leia mais »

Postado em 07/10/2016 – Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que …

Normas de ressarcimento de créditos de PIS e Cofins mudam Leia mais »

Postado em 07/10/2016 – Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil Verifique se o CPF e/ou CNPJ teve nova matrícula CEI gerada pela RFB Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas CEI com números repetidos no período de 16 a 19 de agosto. Para solucionar o problema, a Receita Federal …

Receita Federal corrige Matrículas CEI geradas indevidamente Leia mais »