Dia: 22 de março de 2018

Últimos dias para enviar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais

Postado em 22/03/2018 – Fonte: Ministério do Trabalho O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23) Atraso pode causar prejuízos a empregadores e trabalhadores Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017, o Ministério do Trabalho (MTb) recebeu as informações de 6 milhões de …

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Plenário aprova pedido de urgência para projeto sobre desoneração da folha

Postado em 22/03/2018 – Fonte: Agência Câmara Notícias – Por: Eduardo Piovesan e Murilo Souza Essas empresas voltarão a contribuir pela folha de pagamento, com alíquota de 20% O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 342 votos a 46, o regime de urgênciapara o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração …

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Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores

Postado em 22/03/2018 – Fonte: Agência Senado A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2018 O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A norma tem origem …

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