Dia: 21 de setembro de 2020

A assinatura eletrônica se torna ainda mais necessária em razão do distanciamento social Lucas Bordieri* 18 de setembro de 2020 | 03h30 A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida na Lei 13.874/19, que trouxe em seu texto a Declaração de Direitos de …

Assinatura eletrônica em tempos de pandemia Leia mais »

Segundo o documento, o projeto representa avanço em direção à desburocratização A Medida Provisória (MP) nº 983 de 2020, conforme aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 32 (PLV 32/2020), consolida os anseios da sociedade brasileira como um todo com relação ao ambiente digital. …

Entidades pedem sanção presidencial ao projeto da Assinatura Digital Leia mais »