Dia: 4 de fevereiro de 2021

Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado

Grupo de trabalho terá 30 dias para adequar o texto da resolução, com a participação da sociedade, de representantes de entidades de municípios e estados, do setor produtivo, e de conselhos profissionais, entre outros Como parte da adequação do ambiente de negócios brasileiro ao padrão mundial, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a …

Ministério da Economia rediscutirá implementação piloto do Licenciamento Urbanístico Integrado Leia mais »

Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos

Sociedades de capitalização devem pagar tributo sobre título de capitalização prescrito sem resgate pelo cliente A Receita Federal publicou no dia 25 de janeiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades …

Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos Leia mais »