Dia: 9 de fevereiro de 2021

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Agência Estado Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é …

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Nova frente parlamentar promete apoiar varejo e e-commerce

Criada no último dia 4 de fevereiro, a Frevec pretende ajudar a melhorar o ambiente de negócios e a defender a modernização das leis em favor do setor com foco especial nas MPEs Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio Num momento em que a sobrevivência das pequenas empresas tem sido desafiadora, sobretudo pelos …

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Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele …

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