Dia: 23 de maio de 2022

Florianópolis sedia maior evento de contabilidade e tecnologia da América Latina. Desconto exclusivo para associados FENACON

Evento promovido pela Conta Azul será realizado nos dias 22 e 23 de junho No mês de junho, vai ser realizada a maior conferência de contabilidade da América Latina: a Conta Azul CON 2022. Depois de dois anos, a 4ª edição do evento vai acontecer de forma presencial, no Costão do Santinho, em Florianópolis. A Conta Azul …

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Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza …

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Correção da tabela do Simples Nacional é um dos temas analisados no programa “Semana no Congresso Nacional”

Confira análise do presidente da Fenacon, Sérgio Approbato acerca dos principais temas discutidos no Congresso Nacional esta semana. Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção de 81% na tabela do Simples Nacional …

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Câmara pode votar na terça-feira projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

Pauta também inclui MP que reformula a legislação sobre aviação civil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário …

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Projeto classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos. O texto tramita na Câmara …

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