O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Nesta quarta-feira (25/5), o governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio …
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe Leia mais »
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 096/2022, de autoria do deputado Wendell Lages (PV), que estabelece diretrizes para o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas repartições do Maranhão. A matéria será encaminhada à redação final Conforme o projeto, fica garantido o atendimento preferencial aos profissionais em situação …
Provedores de santas casas de diversas cidades pediram taxas de juros menores e prazo de carência maior Representantes das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para …
Representantes de santas casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES para o setor Leia mais »
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. …
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), como forma de …
