Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho Está agendado para o próximo dia 29 de julho o repasse, pela Receita Federal, de valores destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa – FDI, por meio …
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras …
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples Leia mais »
Relator argumenta que lei aprovada em 2019 já alterou essas regras para as S/A A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga a publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação …
Texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de imóveis A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais. O texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a …
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de …
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis Leia mais »
Foi adiada para o dia 5 de julho a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do governo no Congresso, que sugeriu o a mudança para que a falta de quórum não prejudicasse acordos feitos entre as lideranças para as votações. Com a nova data, …
