A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito de sair de sociedade que tenha com o agressor. Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), com relatório lido no colegiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto segue para a Comissão de …
Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH Leia mais »
Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até 31 de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simei. Em 2022, o prazo de …
Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06 Leia mais »
Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas Como parte das atividades do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12/06), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou informações sobre o tema durante todo o último final de semana …
Texto aprovado também inclui nova regulamentação para os corretores de seguros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras. A MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) para ampliar as opções de diluição do risco de operações de seguros, previdência …
Câmara aprova MP do marco legal da securitização Leia mais »
Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Os deputados aprovaram …
Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados Leia mais »
