Durante reunião na manhã desta quinta-feira (30), no Ministério da Economia, entre o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o secretário Especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, foram discutidas as sugestões de melhorias para o ambiente de negócios do Brasil propostas pela Federação. Entre as contribuições realizadas está a possibilidade de opção pelo Simples …
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Os dois turnos de votação dessa proposta foram cumpridos no mesmo dia, e ela segue para a Câmara dos Deputados. A …
Com mais de 728 mil novos certificados digitais, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) bateu todos os recordes mensais de emissões de certificados digitais da sua história. O maior número de emissões até então foi registrado no mês de agosto de 2021, quando o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) havia contabilizado 705.226 …
Maio registrou o recorde histórico de emissões nos 21 anos da ICP-Brasil Leia mais »
Por Convergência Digital O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial. Segundo o INSS, o ExtratoCnis não está agrupando os …
Painéis têm apresentação amigável para o usuário, a fim de aumentar a transparência e facilitar o manuseio de informações A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concedeu acesso, a partir desta quinta-feira (30/6), a painéis de dados sobre os resultados de consultas públicas para a importação de material usado e de bens sujeitos a exame de …
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários relatos recebidos, supostas empresas condicionam a liberação dos valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras-IOF. Os estelionatários fornecem inclusive notificações e documentos de arrecadação …
Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF Leia mais »
Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e contribuintes; convênio assinado nesta quinta-feira (30/6) também institui a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e). A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, a Plataforma de Administração Tributária Digital, durante assinatura de um convênio com o Distrito Federal e …
Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital Leia mais »
Para obter o empréstimo, micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento. Para obter o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com uma das instituições financeiras já integradas ao sistema Compartilha, da Receita Federal. O …
Liberado o sistema Compartilha para futura adesão ao Pronampe Leia mais »
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública na próxima terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), …
Nova audiência debate a proposta de reforma tributária na terça Leia mais »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 947/22, pelo qual empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares, que passa a não ser considerada royalty. O texto altera a legislação do Imposto …
