A 10ª edição do Fórum SESCON-PA está confirmada para os dias 22 e 23 de setembro, de forma 100% presencial. Será no Belém Hall, com palestras e talk show; além de um excelente espaço para networking. A programação detalhada ainda está sendo definida, mas alguns nomes já estão confirmados como Fernanda Rocha, Altair Alves, Pedro …
A lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações no setor cultural Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades culturais. Intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a matéria foi aprovada no …
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Leia mais »
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela norma, passa-se a considerar “praça” o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto. O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (5), o …
Promulgada lei que define o termo ‘praça’ para cobrança do IPI Leia mais »
Lei nº 14.397, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (08/07), é uma conquista da FENACON Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira (8), a Lei 14.397, de 2022, que anistia infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da …
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS Leia mais »
