Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro Leia mais »
COMPARTILHE Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de …
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais Leia mais »
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi o que aprovou nesta quinta-feira (14) o Congresso Nacional quando derrubou dispositivos legais vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após …
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados Leia mais »
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021. Essa lei estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem, criando o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). A derrubada parcial …
Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada Leia mais »
