Dia: 21 de julho de 2022

Receita Federal altera norma da EFD-Reinf

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO …

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Carga pesada: o IPI é um dos impostos mais antigos e abrangentes do país

O Diário do Comércio inicia uma série que busca esmiuçar os principais tributos brasileiros com o objetivo de explicar por que a carga sobre os ombros do contribuinte é tão pesada Por Silvia Pimentel Um dos impostos mais antigos cobrados no Brasil, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi inspirado no chamado Imposto sobre Consumo, …

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FENACON prestigia os 103 anos do Sindcont-SP

Nesta terça-feira (19), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., participaram da celebração de 103 anos do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP). A entidade, comandada atualmente pelo presidente Geraldo Carlos Lima, é a 2° mais antiga da classe contábil no Brasil e a 1° em SP, além …

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Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo

PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedores de produtos e consumidores — poderão contar com seguro contra acidentes sem franquia. O objetivo do PL 800/2022, de autoria …

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Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a …

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