O diretor de Assuntos Legislativos da FENACON, Diogo Chamun, participou ao vivo do programa Cruzando as Conversas, da RDC TV, que discutiu uma questão que afeta todos os cidadãos: ‘Por que pagamos tanto imposto?’ A transmissão também contou com a participação do professor de direito tributário da UFRGS, Ederson Porto, e mediação de Renato Martins. Assista: …
A Associação Brasileira de Bares e restaurantes (Abrasel) se pronunciou nesta terça-feira (26) contra uma Medida Provisória que muda os regulamentos atuais sobre as regras em vigor do vale-alimentação e vale-refeição. O deputado e relator da MP, Paulinho da Força (Solidariedade) propôs uma medida provisória que relulariza o auxílio alimentação e do home office, com …
Restaurantes podem ser afetados com mudanças na MP do vale-alimentação Leia mais »
COMPARTILHE O prazo para apresentação da declaração de ITR 2022 começa no dia 15 de agosto e encerra às 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de Brasília. Veja os procedimentos. Instrução Normativa da Receita Federal publicada nesta terça-feira (26) traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022. Prazo para envio começa dia 15 …
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022 Leia mais »
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão de correção anual pela inflação. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Consolidação das Leis do …
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho Leia mais »
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — como motoristas de cooperativas e aplicativos de transporte. Hoje o tributo incide sobre 60% do rendimento bruto da categoria. De acordo com o PL 1.324/2022, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do …
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Leia mais »
