Dia: 29 de julho de 2022

Dispendioso, complexo, causador de distorções nos preços e alvo de disputas judiciais, o ICMS é o vilão que impede a reforma do sistema tributário Por Silvia Pimentel O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC …

Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual Leia mais »

Medida adapta legislação a normas da OCDE Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro …

Transferências cambiais para extrior terão redução de IOF Leia mais »

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurídicos com o objetivo de causar prejuízo estratégico ou concorrencial à economia ou a pessoa jurídica brasileira. Autor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) explica que o objetivo do PL …

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Leia mais »

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado.  …

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Leia mais »

Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laercio …

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão Leia mais »