Dia: 3 de agosto de 2022

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e …

Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública Leia mais »

Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1113/22, que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP dispensa a passagem por exame da …

Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS Leia mais »