Dia: 4 de agosto de 2022

Por Maria Cecília Lima Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos empreendedores é encontrar bons profissionais para fazer parte de suas empresas. A fim de contribuir com a resolução desse problema, o FENACON Talks desta semana aborda RH eficiente com a Sólides Gestão, plataforma parceira do Clube + FENACON. Para debater o assunto, o presidente da …

RH eficiente com a Sólides Gestão, plataforma parceira do Clube + FENACON Leia mais »

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permitirá o acesso automatizado a um conjunto …

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis Leia mais »

Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) de pessoa que tenha renda anual bruta de até R$ 130 mil. Pelas regras atuais, o limite é de R$ …

Senador defende novo limite de enquadramento como MEI Leia mais »

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. O texto aprovado insere dispositivos na Lei da PEC das Domésticas. Conforme a proposta, a manutenção do contrato de trabalho doméstico só ocorrerá …

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador Leia mais »

Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo empregador O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores …

Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas Leia mais »

Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da …

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação Leia mais »

Proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1906/22, que prevê medidas para proteger mulheres no mercado de trabalho e permite o flagrante delito quando o agressor for filmado ou fotografado cometendo violência contra a mulher. Com a …

Câmara aprova urgência para medidas de proteção a mulheres no trabalho Leia mais »