Dia: 26 de agosto de 2022

Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei

Cooperativa de crédito é formada por associação de pessoas para prestar serviços financeiros aos associados O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que reformula o setor. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e não houve …

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Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

A lei também eleva limites de desconto no IR para projetos esportivos e paradesportivos O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE – Lei 11.438, de 2006). Sem a prorrogação, os incentivos perderiam vigência em dezembro próximo. Fruto do PL 940/2022, aprovado …

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Empreendedores terão acesso a Programa de Microcrédito Digital

O SIM Digital facilita o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro Foi sancionada na quarta-feira (24) a Lei 14.438, de 2022, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com juros reduzidos. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, a norma teve origem na MP 1.107/2022, votada no Senado …

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