Dia: 8 de setembro de 2022

Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional Por Silvia Pimentel O II (Imposto de Importação) é um antigo tributo que incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira em território nacional. Herdado da estrutura tributária que vigorava no Império, o imposto foi a principal …

Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo Leia mais »

Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nesta terça-feira (6), sua proposta final. O relatório, com várias as proposições legislativas, será entregue formalmente ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.  Antes de encerrar as atividades, a presidente do colegiado, Regina Helena Costa, que é …

Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário Leia mais »