Dia: 26 de setembro de 2022

Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses

São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas Em menos de dois meses de operacionalização, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) já ultrapassaram a marca de R$ 32 …

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Portaria altera horários de prestação de serviços pela Receita Federal via chat

Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO. Foi publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, a portaria SRRF nº 201, que altera os horários de atendimento dos serviços prestados pela Receita Federal via chat, na 1ª Região Fiscal, que compreende os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, …

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Integra Contador já está disponível

Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizaram nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento …

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Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

O Projeto de Lei 2166/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores do Auxílio Brasil, do Auxílio Gás e dos auxílios recebidos por transportadores autônomos de cargas e taxistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) lembra que, em junho, o Congresso Nacional promulgou a Emenda …

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Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão de juristas que trabalhou na modernização dos processos administrativo e tributário. Os juristas encerraram suas atividades no último dia 6 com a aprovação de um relatório final contendo anteprojetos que agora passam a tramitar oficialmente no …

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Na contramão da aceleração, serviços para empresas crescem 5% neste ano

Mesmo tímido, o crescimento favorece a recuperação dos empreendedores. Segundo o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) mostra a diminuição na movimentação financeira real das pequenas e médias empresas (PMEs) entre junho e agosto. O setor de serviços registrou um modesto crescimento de 0.8% no acumulado até agosto deste ano em relação ao …

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Eleitores podem fiscalizar contas eleitorais de candidatos

Ao todo, R$ 4,9 bilhões foram destinados aos partidos políticos para campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que R$ 4,9 bilhões foram destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para os partidos políticos nas Eleições Gerais de 2022. De acordo com a tabela divulgada pelo TSE, teve candidato que recebeu o …

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