Dia: 7 de outubro de 2022

Confira as 10 atividades que mais geram empregos entre os pequenos negócios

O levantamento foi feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) O Sebrae identificou as dez atividades econômicas que mais geraram empregos formais no Brasil entre as micro e pequenas empresas (MPE). No topo da lista está a construção de edifícios, com quase 98 mil postos de trabalho …

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MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo o Executivo, a MP evitava …

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Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais

Os projetos de decreto legislativo que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. O PDL 1.105/2021 trata do acordo …

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Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos

O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, criado em 2016. Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao programa que permite a repatriação de recursos não declarados. O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de …

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