O Sistema FENACON participou de reunião com a Receita Federal na tarde desta quinta-feira (3/11). Na ocasião, a Receita apresentou um novo produto que afetará diretamente o setor contábil: o Balcão Único Nacional. O objetivo deste projeto é integrar todos os sistemas, incluindo o Simples Nacional; facilitar o trabalho dos contadores; e simplificar e racionalizar …
A correção da tabela do IRPF para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6.060) é uma das promessas tanto do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quanto do presidente Jair Bolsonaro Agência Estado O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou em reunião com líderes partidários que, se o governo Lula quiser, ele colocará a …
Arthur Lira sinaliza que pode votar correção do IR este ano Leia mais »
Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem para ingressar no mercado de trabalho, e correspondem a cerca de 65% dos desocupados e subutilizados. Diante dessa realidade, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/2021, que dispõe sobre prioridade e condições favorecidas na concessão …
Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros Leia mais »
Ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério do Trabalho Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizou mais duas ferramentas digitais gratuitas para promover o trabalho decente a partir do estímulo à conduta empresarial responsável. Embora possam ser consultados por qualquer pessoa interessada, o Autodiagnóstico Trabalhista foi desenvolvido …
Questionários avaliam se empresários cumprem legislação Leia mais »
Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade. O secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, participou na manhã de hoje (3/11) da abertura do VIII Seminário CARF de …
Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária Leia mais »
Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro a partir de 2023. O prazo para entrega da DBF – Declaração de Benefícios fiscais – foi alterado por Instrução Normativa. Por meio da declaração, a Receita Federal recebe informações sobre …
A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para o …
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta Leia mais »
O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT. “Com acesso ao crédito direcionado, os pequenos …
Projeto reserva recursos do FAT para o financiamento das microempresas Leia mais »
