Nesta terça (08/11) será realizada a apresentação do parecer final. Para o diretor Legislativo e de Políticas Estratégicas da FENACON, Diogo Chamun, o PLP atende uma demanda urgente do setor, mas é necessário olhar também para a cobrança de tributos ao pequeno empreendedor. Nesta terça-feira, será realizada a apresentação do parecer final do deputado Darci …
Congresso analisa ampliação do limite para MEI e Simples Leia mais »
Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos ítens que está em negociação entre a equipe de transição do novo governo e o Congresso. Uma série de projetos sobre o tema tramitam no Senado. Como a tabela não …
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado Leia mais »
Ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas O Projeto de Lei Complementar 79/22 estabelece normas gerais para o funcionamento dos sistemas de fiscalização financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, abrange o autocontrole, …
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública Leia mais »
