O presidente do Supremo indicou medidas contra o acúmulo de execuções fiscais, que somam 30 milhões Na abertura do ano do Judiciário, o presidente do Supremo indicou medidas contra o acúmulo de execuções fiscais, que somam 30 milhões de processos São Paulo – Combater o acúmulo de execuções fiscais e levar a julgamento as …
STF deve retomar julgamento de casos tributários em 2016 Leia mais »
A e-Financeira permitirá que a Receita Federal vasculhe todas as operações financeiras efetuadas no Brasil. A Receita Federal adotou um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes e desde 1º de dezembro de 2015. Com a exigência da declaração denominada eFinanceira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programada terão …
Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados Regras fiscais inadequadas e pagamentos indevidos aumentam o peso da carga tributária das empresas. Valores recolhidos indevidamente podem ser recuperados A Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS), está há quase 25 anos no mercado. Em 2010, acumulava uma série de parcelamentos para …
Regime de tributação correto traz dinheiro de volta ao caixa Leia mais »
Nelson Barbosa diz que governo também quer completar reforma do ICMS O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quinta-feira (28) durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). As declarações foram disponibilizadas …
Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins Leia mais »
Empresas optantes encontram dificuldades para regularizem pendências Na tarde de ontem (28), o Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago para tratar sobre diversos relatos de dificuldade na solução de pendências junto a Receita Federal do Brasil. Silas Santiago, afirmou que as …
A Fenacon encaminhou um ofício ao Secretário da Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo Diversas instituições recorreram à Receita Federal, solicitando a prorrogação do prazo de inscrições no Simples Nacional, para os micros e pequenos empreendedores, que termina hoje (29). Em janeiro, 10.200 empresas do Ceará aderiram o programa, no País, o número …
Receita acha improvável ampliar prazo do Simples Leia mais »
Projeto no Congresso tenta suavizar fase de transição para o empreendedor Com o início do ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, parlamentares e organizações defensoras dos pequenos negócios começam a se mobilizar para tentar aprovar ainda neste semestre a proposta que amplia o alcance do Simples Nacional, o regime tributário das micro …
A ideia é que os empresários não precisem apresentar bens como garantia Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se nesta quarta-feira (27/01) para discutir a criação de uma linha de crédito para os negócios de …
Pequena empresa pode ter crédito com juros de até 18% ao ano Leia mais »
IN dispõe sobre a incidência do IRRF Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior. Com o término do prazo da isenção sobre …
Receita regulamenta tributação de remessas ao exterior Leia mais »
Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado Uma das propostas que devem ganhar força nesta semana é a da criação de Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, para as micro e pequenas empresas optantes do regime tributário reduzido do Supersimples. Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado com chances de contar …
