A alteração já vale para a declaração deste ano A Instrução Normativa RFB nº 1610, publicada hoje no DOU, modifica a idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, passando de 16 anos ou mais para 14 anos ou mais. A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes …
Instrução Normativa publicada reduz idade obrigatória de inscrição no CPF Leia mais »
Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida pelo decreto estadual número 442/2015, …
Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS Leia mais »
Brasileiro corre atrás de trabalhos esporádicos para tentar pagar as contas Amanda de Souza dava aulas de inglês; Bruna Ribeiro trabalhava numa empresa farmacêutica; William Santos era funcionário de um hospital. Nos últimos meses, porém, a rotina deles mudou. Amanda deixou a sala de aula e passou a vender lingerie, Tupperware e suplementos alimentares; …
Para que possa optar faz-se necessária alteração na Lei Complementar nº 123/2006. Em função da criação de uma nova natureza jurídica, denominada “sociedade unipessoal de advocacia”, por meio da Lei nº 13.247, de 12/1/2016, que alterou a Lei nº 8.906, de 4/7/1994 – Estatuto da Advocacia, informamos que aquele que se inscrever nessa natureza …
A sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional Leia mais »
Os dois tributos, por sua vez, foram os principais impactos negativos no recolhimento federal O recuo da política de incentivo ao consumo derrubou a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2015. No ano, essa receita tributária registrou queda real de …
Recuo do consumo no País derrubou arrecadação do IRPJ e CSLL em 2015 Leia mais »
Algumas solicitações de opção entre os dias 04/01/2016 e 08/01/2016 foram processadas com erro Informamos que em razão de uma falha técnica ocorrida nos sistemas do Serpro, algumas solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas no Portal do Simples Nacional e no Portal do e-CAC entre os dias 04/01/2016 e 08/01/2016 foram processadas com …
Pedidos de opção pelo simples nacional processados indevidamente Leia mais »
Por Mario Berti, presidente da Fenacon Reforma do PIS e da Cofins acenada pelo governo vai piorar situação Os empreendimentos, principalmente de serviços, passam por sérias complicações para se manter em atividade. E enquanto as empresas se veem forçadas a demitir, o governo acena com a possibilidade de aumento de tributos. Dados do Cadastro Geral …
Deverão ser criadas linhas com custo de TJLP mais juros Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae Nacional, disse que terá reuniões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na próxima semana para discutir a criação de linhas de crédito específicas para micro e pequenas empresas, uma das medidas que deverão ser …
BNDES pode conceder até R$ 40 mil por micro e pequena empresa Leia mais »
Na ocasião, foi protocolado ofício direcionado ao Ministro da Fazenda A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada pelo Diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Marcelo Melo, para discutir as alterações realizadas no sistema de …
Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS Leia mais »
Por Mario Berti, presidente da Fenacon Reforma do PIS e da Cofins acenada pelo governo vai piorar situação Os empreendimentos, principalmente de serviços, passam por sérias complicações para se manter em atividade. E enquanto as empresas se veem forçadas a demitir, o governo acena com a possibilidade de aumento de tributos. Dados do Cadastro …
