Em virtude do grande número (perto de um milhão) de escriturações pendentes de análise pelas Juntas Comerciais, a Fenacon, o Departamento de Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniram no último dia 14 para discutir o problema. Participaram da reunião: pela Fenacon, o diretor de Assuntos …
Sistema da Receita unifica contribuições previdenciárias, FGTS e encargos de empregados e empregadores domésticos Mais de 245.400 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento e 191.330 empregados domésticos foram cadastrados no site do eSocial até a manhã desta quarta-feira (14). O sistema, no ar desde o último dia 1º, possibilita o recolhimento unificado das contribuições previdenciárias, …
Mais de 245 mil empregadores já fizeram cadastro no eSocial Leia mais »
Deputados retiraram do texto o item mais polêmico: a possibilidade de acordo trabalhista prevalecer sobre a legislação. MP seguirá para o Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus …
Câmara aprova MP do Programa de Proteção ao Emprego Leia mais »
A lei que regulamenta as novas regras do serviço doméstico começou a vigorar no dia 1 de outubro. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no início de junho, a proposta exige atenção dos empregadores para o recolhimento dos tributos. I sso porque, a partir de agora, os trabalhadores passam a contar com todos os direitos previstos …
Tributos do Simples Doméstico requerem atenção redobrada Leia mais »
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016 O governo federal enviou ao Congresso Nacional mais uma norma do pacote de medidas com o objetivo de elevar a arrecadação tributária. A Medida Provisória nº 694/15 aumenta de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte …
O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, se reuniu na manhã da última terça-feira, dia 7, com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) para tratar da Lei nº 13.137/2015. O texto da matéria estabelece que as empresas sujeitas a retenção na fonte do PIS/COFINS/CSLL sofrerão retenção de 4,65% sobre serviços prestados com valores acima …
Fenacon se reúne com deputado Luiz Carlos Hauly para tratar da Lei nº 13.137/2015 Leia mais »
Material contribuirá para a transparência nas prestações de contas e nos registros contábeis das entidades de todo o País Acaba de ser produzido um material que irá se tornar o livro de cabeceira dos profissionais que atuam com o Terceiro Setor, o Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor – Aspectos de Gestão e de Contabilidade …
Acaba de ser lançado o “Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor’ Leia mais »
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue até 30 de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Na prática, esse será o primeiro ano …
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano Leia mais »
Entidade nacional de empresas contábeis calcula elevação de tributo municipal para o setor de prestação de serviços na proposta de revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Comissão Especial da Câmara aprovou o relatório do deputado João Arruda apresentado ao projeto Foto: Agência Brasil Brasília – A proposta do novo Supersimples aprovada anteontem, em …
Fenacon aponta aumento de até 25% no ISS no projeto do Supersimples Leia mais »
Grupo econômico de instituição financeira tem legislação específica que rege a profissão Para além daqueles que trabalham em bancos conforme estabelecido nos artigos 17 e 18 da Lei 4.595/64, são também bancários aqueles que trabalham em factorings, corretoras de seguro e de câmbio, representações de crédito, assessorias financeiras, empresas que atuam no mercado financeiro e …
