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Comissão rejeita declaração de origem de recursos para abertura de empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 148/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que obriga empresários a declarar e comprovar a origem dos recursos destinados à integralização ou elevação do capital, fundo ou patrimônio social, e também do capital empregado na …

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Ministro Afif propõe criação de Refis para pequenos

A capital paulista foi a terceira a receber o seminário regional na tarde desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa de São Paulo O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou do Seminário Regional do Supersimples na tarde desta segunda-feira (25), em São Paulo. O seminário é uma iniciativa para …

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Quem for empreendedor pode ter muita chance de sucesso no Brasil

FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, ÁLVARO CAMPOS – O ESTADO DE S. PAULO Segundo o ministro da Fazenda, o País está de ‘braços abertos’ e tem um mercado muito grande para quem deseja abrir um negócio O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira, durante a Cúpula Global das Mulheres, em São Paulo, que o …

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Brasileiros trabalham 151 dias no ano somente para pagar impostos

Valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, contribuinte trabalhava 106 dias Em 2015, os brasileiros vão trabalhar 151 dias do ano apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa que todos os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados …

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MP 664: Auxílio-Doença NÃO sofrerá Mudanças

Na noite da última quarta-feira (13) o Sistema Fenacon (Sescap-Sescon) alcançou uma importante conquista em prol das empresas brasileiras: a manutenção do pagamento do auxílio-doença de 15 dias por parte das empresas. Nos últimos dias, a Fenacon fez um grande esforço para sensibilizar parlamentares quanto a necessidade de não mudar a proposta. De acordo com …

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CCJ aprova proposta que proíbe aumento de IR e outros impostos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios não poderão aumentar alíquota ou base de cálculo de tributos e contribuições como …

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Câmara aprova alternativa a fator previdenciário

RANIER BRAGON SOFIA FERNANDES DE BRASÍLIA Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados. Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo …

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Empreendedor não pode ficar paralisado, diz Sebrae

Neste momento de ajuste da economia, é preciso que os empreendedores tenham cautela, mas não fiquem paralisados. A avaliação é de Luiz Barreto, diretor-presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “É preciso ter essa mentalidade. Não conheço grande e pequeno empreendedor que esteja parado. Todos estão procurando uma forma de melhorar …

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Deputados criticam aumento de custos para micro e pequenos empreendedores

Audiência pública promovida pela comissão que analisa a proposta do novo Código Comercial também discutiu a lentidão para a abertura de firmas no País, que pode levar mais de três meses. Deputados criticaram o aumento de custos e de responsabilidades sobre os micro e pequenos empreendedores, em especial, a lentidão para a abertura de firmas …

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Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas

Líder do governo afirma que Medida Provisória vai estabelecer tratamento diferenciado para pequenos negócios O que parecia ser uma noite de vitórias do governo acabou com novas derrotas. É que, além de flexibiilizar o fator previdenciário, mecanismo que reduz a aposentadoria antes dos 65 anos, o Plenário da Câmara dos Deputados quebrou uma das pernas …

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