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Para receber, contribuinte terá de retificar declarações desde 2018 Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não …

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido Leia mais »

Cerca de 255 mil empresas receberam a notificação de exclusão do Simples Nacional. A Receita Federal notificou cerca de 255.036 empresas devedoras do Simples Nacional que têm valores significativos pendentes de regularização e que podem ser excluídas do regime tributário. Os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes …

Simples Nacional: saiba se a sua empresa recebeu notificação de exclusão Leia mais »

Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime de jornada móvel variável, popularmente conhecido como “horista”. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Igor Kannário (União-BA) entende que a contratação por hora e com jornada …

Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível Leia mais »

O levantamento foi feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) O Sebrae identificou as dez atividades econômicas que mais geraram empregos formais no Brasil entre as micro e pequenas empresas (MPE). No topo da lista está a construção de edifícios, com quase 98 mil postos de trabalho …

Confira as 10 atividades que mais geram empregos entre os pequenos negócios Leia mais »

Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo o Executivo, a MP evitava …

MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade Leia mais »

Os projetos de decreto legislativo que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. O PDL 1.105/2021 trata do acordo …

Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais Leia mais »

O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, criado em 2016. Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao programa que permite a repatriação de recursos não declarados. O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de …

Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos Leia mais »

05 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA Presidente da FENACON ressalta a importância ter um profissional contábil prestando consultoria adequada, principalmente aos novos negócios abertos por pessoas sem conhecimento do mercado A pandemia de covid-19 promoveu um cenário de avanço do empreendedorismo no Brasil, mas ao mesmo tempo em que muitas …

Como equilibrar movimentos de empresas que abrem e fecham no Brasil Leia mais »

O vice-presidente da Região Sul, Leomir Antonio Minozzo, representou a FENACON na abertura da 5ª edição do Sescontec – Fórum Tecnológico promovido pelo SESCON Santa Catarina. O encontro tem como objetivo despertar o Empresário Contábil para as oportunidades do novo cenário do segmento. Na ocasião, Minozzo falou da representatividade da FENACON, além dos produtos e …

Vice-presidente da Região Sul representa a FENACON no Sescontec promovido pelo SESCON-SC Leia mais »

Diretor Administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, fala sobre os desafios dos pequenos empresários em artigo no jornal O Povo. Fonte: Fenacon