Parlamentares devem fazer esforço concentrado para votações no retorno Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir desta segunda-feira (18) o período de recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de julho. Com a chegada do período eleitoral, a …
Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho Leia mais »
Medida beneficia medicamentos e tipo de resina industrial Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um total de 13 produtos teve o Imposto de Importação reduzido, decidiu hoje (15) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). Ao todo, nove produtos tiveram a tarifa zerada. Três tiveram a alíquota …
Camex reduz Imposto de Importação de 13 produtos Leia mais »
Viajante precisa ficar atento a cotas de isenção e a itens proibidos A desatenção após uma viagem internacional pode custar caro. Contribuintes que não declaram corretamente os bens ao retornarem ao Brasil são multados e podem até sofrer sanções administrativas e penais se tentarem entrar no país com bens acima do valor permitido ou com …
Receita orienta contribuintes sobre compras no exterior Leia mais »
Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Congresso Nacional promulgou nesta quinta (14) a emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro Leia mais »
COMPARTILHE Nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na forma como o saldo remanescente será corrigido. A Receita Federal proibiu a incidência de …
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais Leia mais »
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi o que aprovou nesta quinta-feira (14) o Congresso Nacional quando derrubou dispositivos legais vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Após …
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados Leia mais »
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021. Essa lei estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem, criando o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). A derrubada parcial …
Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada Leia mais »
Ao estabelecer regras quanto ao uso de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a proteção à privacidade de clientes, empregados e fornecedores. No setor empresarial o normativo deve ser implementado e seguido à risca para que não haja penalizações. Para falar mais sobre o assunto, o presidente da FENACON, Daniel …
Talks: Democratizando a LGPD com a plataforma DPONet Leia mais »
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e já tem impactado famílias de baixa renda. O Congresso Nacional estabeleceu, nesta terça-feira (12), por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor do salário mínimo de 2023, que será de R$1.294. Com isso, os brasileiros que ganharam 1,5 salário mínimo (equivalente …
Trabalhador que ganha um salário mínimo e meio deverá pagar Imposto de Renda em 2023 Leia mais »
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros reduzidas, o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) visa facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do …
