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FENACON será presidida pelo empresário contábil cearense Daniel Coêlho

Pela segunda vez em 31 anos, um cearense assume a Presidência da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), com sede em Brasília. No último dia 27, o contador e empresário Daniel Coêlho foi eleito pela categoria e assumirá a gestão 2022-2026 a partir do …

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Conselho de Representantes FENACON | IFEN se reúne em Brasília

Na sexta-feira (27/5), o Conselho de Representantes do Sistema FENACON | IFEN se reuniu em assembleia em Brasília para discutir assuntos da Gestão 2022/2026 da nova diretoria. A partir de 1° de julho deste ano, o contador Daniel Mesquita Coêlho, atualmente vice-presidente institucional da FENACON, assume a presidência da entidade. O Conselho de Representantes do …

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Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

Comprovante de inscrição no CNPJ emitido pela Redesim é suficiente para comprovar informações cadastrais de pessoas jurídicas. A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. …

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Envio de eventos de SST por terceiros: perfil de procuração

Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial – Grupo SST, no eCAC Empresas e profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência, para …

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Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3550/21, que torna opcional para um conjunto de empresas o recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma …

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Justiça Federal exclui gorjeta de bares do cálculo do Simples Nacional

Decisão do TRF reforça entendimento anterior e recusa argumento da União de que a gratificação seja incluída na tributação federal Por Caio Barbieri O setor gastronômico do Distrito Federal conseguiu duas vitórias recentes na Justiça: a partir de agora, as chamadas gorjetas – gratificação compulsória ou voluntária para funcionários dos estabelecimentos – não poderão ser incluídas na base …

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Problema na funcionalidade do Redarf é solucionado

A FENACON, o CFC e o Ibracon alertaram à RFB sobre o problema com o sistema reDARF, funcionalidade que é utilizada para corrigir os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) pagos com dados errados. Na última semana a aplicação deixou de funcionar. Após as entidades relatarem a instabilidade, a RFB informou que o erro …

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Receita Federal publica novas versões da ECD e ECF para download

Novas versões da ECD e ECF corrigem erros na recuperação da escrituração anterior A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (25) a versão 9.0.3 do Programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) e a versão 8.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal. Ambos os programas corrigem o erro de assinatura inválida ao recuperar a ECD anterior. O problema ocorria mesmo com …

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Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril: R$ 195 bilhões

Arrecadação do quadrimestre também é recorde e supera R$ 743 bilhões  Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório …

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Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações

Medida vai reforçar os empréstimos concedidos em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente o uso do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não …

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