O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Nesta quarta-feira (25/5), o governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio …
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe Leia mais »
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 096/2022, de autoria do deputado Wendell Lages (PV), que estabelece diretrizes para o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade nas repartições do Maranhão. A matéria será encaminhada à redação final Conforme o projeto, fica garantido o atendimento preferencial aos profissionais em situação …
Provedores de santas casas de diversas cidades pediram taxas de juros menores e prazo de carência maior Representantes das santas casas de misericórdia e hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para …
Representantes de santas casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES para o setor Leia mais »
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. …
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia Leia mais »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, tendo em vista as alterações feitas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), como forma de …
Por Lorena Molter – Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram um ofício conjunto ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães, para tratar das dificuldades …
Por Luciana Melo CostaComunicação CFC A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). Entre as principais mudanças, destacam-se a que retira a obrigatoriedade da Certidão …
Alterações na Decore são aprovadas na reunião plenária do CFC Leia mais »
Uma das propostas a serem analisadas simplifica o sistema tributário e cria três classes de impostos A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC simplifica o sistema tributário, …
Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária Leia mais »
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22, das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de pagamentos (Lei 12.546/11). A intenção é facilitar …
Evento promovido pela Conta Azul será realizado nos dias 22 e 23 de junho No mês de junho, vai ser realizada a maior conferência de contabilidade da América Latina: a Conta Azul CON 2022. Depois de dois anos, a 4ª edição do evento vai acontecer de forma presencial, no Costão do Santinho, em Florianópolis. A Conta Azul …
