DDuwe Contabilidade

Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3401/08, aprovado pela Câmara e pelo Senado, que limitava o procedimento judicial conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual um credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações …

Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa Leia mais »

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), …

Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Leia mais »

Que tal buscar novas oportunidades de negócios em Euro em 2023?No PLANTÃO CONTNEWS, vamos te contar em detalhes por que Portugal é um ótimo destino de negócios!  15/12 às 15h AO VIVO E GRATUITOInscreva-se aqui: https://www.subscribepage.com/missao-pt MISSÃO EMPRESARIAL FENACON 2023:Ampliar os horizontes e estudar novas possibilidades para empresas do setor de serviços, bem como para os …

Portugal 2023: Missão Empresarial FENACON Leia mais »

O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de empresas O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo …

Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples Leia mais »

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto de lei concede à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas, com a possibilidade de isenção do …

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados Leia mais »

O diretor Diogo Chamun representou a FENACON na reunião inaugural do Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro, promovida pela Receita Federal, em Brasília. “Economia digital” foi o tema da reunião, ocorrida em razão da Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata). O objetivo da medida é estabelecer …

FENACON participa de Fórum da Receita Federal Leia mais »

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127/2021, que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. O projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) — governador eleito de Santa Catarina — teve relatório favorável …

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Leia mais »

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) foi retirada da pauta do Plenário nesta terça devido à apresentação de emendas. O texto voltará a ser analisado nesta quarta, em sessão marcada para as …

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Leia mais »

O evento que será realizado entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2023 terá como tema “Conexão global, o futuro é agora” Fortaleza vai sediar entre os dias 15 a 17 de dezembro de 2023 a 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), considerado o …

Fortaleza sediará principal evento nacional do setor de serviços Leia mais »

Por Danielle Ruas O Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP eletrônico passa a vigorar em janeiro de 2023. Vale lembrar que o objetivo desse documento é prestar informações, da empresa para o governo, do contato dos empregados com agentes nocivos (exposição, intensidade e concentração) e exames médicos clínicos. Trata-se de um “histórico-laboral” do trabalhador que reúne dados administrativos, registros ambientais, resultados …

PPP Eletrônico começa a vigorar em 2023 Leia mais »