O nome do empreendimento faz toda a diferença e por isso é preciso saber das particularidades de cada uma Por Ana Luzia Rodrigues Razão social e nome fantasia podem ser dois termos que causem certas dúvidas na hora de empreender. Afinal, antes de abrir qualquer empreendimento é preciso dar um nome a ele a fim de …
Razão social e nome fantasia: saiba detectar as diferenças Leia mais »
Alterações de informações nos Registros K200 e K280. Veja o que ficou estabelecido Por Ana Luzia Rodrigues Os contadores precisam ficar atentos para alterações que começam a valer já em janeiro de 2023 no preenchimento, nos prazos e na obrigatoriedade das entregas das declarações. Dentro da Escrituração Fiscal Digital (EFD) está o Bloco K. Ele destina-se …
Bloco K tem mudanças para atacadistas a partir de janeiro Leia mais »
A publicação ‘Política Brasileira para Competitividade e Produtividade 2019–2022’ visa facilitar o processo de transição de governo, destacando ações que impulsionam a economia nacional As ações executadas, desde o início de 2019, focadas na melhoria do ambiente econômico, aumento da competitividade e da produtividade, que contaram de forma direta ou indireta com a participação da …
Importância da desburocratização na abertura de novos CNPJs e o quanto a tecnologia integrando dados de órgãos públicos aos softwares pode tornar mais ágil a automação de processos jurídicos, documentação de clientes e informações tributárias. No último domingo de outubro (30), a sociedade brasileira definiu o rumo do país para os próximos quatro anos. Com …
O impacto do cenário político e econômico para os CNPJs no Brasil Leia mais »
O diretor de Assuntos Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, acompanhou na última terça-feira (8/11) a leitura do relatório do projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que trata do aumento do teto do MEI — Microempreendedor Individual e das MPEs — Micro e Pequenas empresas do Simples Nacional. LEIA MAIS: Artur Lira deve pautar PLP nº …
TV FENACON – Projeto que define novos limites do Simples Nacional avança na Câmara Leia mais »
O contribuinte que tiver Multa por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica. A Receita Federal publicou, em 11 de novembro de 2022, o ADE Corat nº 15/2022, cancelando Multas por Atraso na Entrega de Declarações (Maed) geradas a partir da transmissão de Declaração de Débitos e …
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral Federal PORTARIA NORMATIVA Nº 35/PGF/AGU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, §12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe …
Portaria dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado Leia mais »
Medida veio depois de decisão do STF e visa evitar guerras fiscais entre municípios. A cidade de São Paulo decidiu reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS), normalmente cobrado pelas prefeituras. A capital quer evitar que empresas de franquias mudem suas sedes para cidades vizinhas, uma vez que o setor é um dos maiores empregadores. A …
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por serviços prestados por eles …
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas Leia mais »
Texto aprovado favorece investimentos de longo prazo A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica. A lei permite que empresas deduzam até 80% na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL …
