Nacional

Sudeste lidera ranking de micro e pequenas empresas inadimplentes

Mais de cinco milhões de MPEs fecharam agosto no vermelho A região Sudeste é a que mais abriga micro e pequenas empresas (MPEs) com contas em atraso no Brasil, revela o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, divulgado nesta sexta-feira (30). O Brasil fechou o mês de agosto com 5.540.767 de micro e pequenas empresas …

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Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto

Do saldo de 278,6 mil contratações, 199,6 mil vagas são das MPEs Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …

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eSocial: Grupo 4 deve enviar a DCTFWeb a partir de novembro

A DCTFWeb estava prevista para ser entregue no mês de julho pelo Grupo 4, mas foi prorrogada. A partir de novembro, o Grupo 4 do eSocial, formado pelos órgãos públicos da União, estados e municípios e também organizações internacionais, deverá apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) …

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Como o resultado do primeiro turno impacta na atual composição do Senado

Com o resultado do primeiro turno das eleições, 13 senadores não terão seus mandatos renovados em 2023. Nessa situação estão os que não foram eleitos, mas também os que se elegeram para outros cargos e os que decidiram não se candidatar. Dos 40 senadores candidatos aos diversos cargos da eleição, seis foram eleitos e 27 …

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Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9) Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) à Receita Federal. A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações, até o fim do prazo, nesta sexta-feira (30/9). Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou …

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Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP

Objetivo é melhorar a interação entre a administração pública e os administrados O Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria-Geral da Presidência da República instituíram o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – “Governo Mais Legal – Trabalhista”. O Decreto nº 11.205, publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, estabelece uma política …

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ITCMD: entenda como é cobrado e a hora de pagar

O tributo cobrado na transmissão de bens por falecimento ou doação rendeu R$ 12,5 bilhões aos cofres dos Estados em 2021 Por Silvia Pimentel O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um tributo administrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão no artigo 155, da Constituição Federal de 1988. O imposto …

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Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições financeiras e empresas de seguros privados e de capitalização. Com o texto, a alíquota …

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Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em qualquer área do conhecimento e em qualquer nível de escolaridade, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 2.085/2022, de …

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Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses

São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas Em menos de dois meses de operacionalização, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) já ultrapassaram a marca de R$ 32 …

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