Nacional

“Temos a obrigação de ajudar a passar o Brasil a limpo”

  As palavras de Mário Elmir Berti, presidente da Fenacon, foram na mesma linha A mensagem de Márcio Shimomoto (à esq.), em sua posse. Ele substitui Sérgio Approbato na presidência do Sescon-SP, entidade que representa os profissionais da contabilidade O empresário do setor contábil Márcio Massao Shimomoto, 51 anos, assumiu oficialmente a presidência do Sindicato …

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E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF

  Se o tribunal cassar decisão, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas Se o tribunal cassar decisão que beneficia varejo on-line, empresas que não pagaram imposto podem ser autuadas São Paulo – Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do …

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MEI e o fisco

  Para a Fenacon, buscar orientações sobre as mudanças ajuda a evitar inadimplência Os 5,7 milhões de microempreendedores individuais (MEI) precisam estar atentos às mudanças do recolhimento de contribuição para 2016. A partir deste ano, os boletos de pagamento não serão mais enviados ao endereço do MEI e devem ser retirados diretamente na internet, através …

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Decreto poderá ‘desafogar’ juntas comerciais no País

  Medida dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuárias do Sped Brasília – A presidente Dilma Rousseff deverá assinar nos próximos dias decreto que pode desafogar as 27 juntas comerciais do País ao dispensar a autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuários do Sistema Público de Escrituração Digital …

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STF suspende novas regras do ICMS para comércio eletrônico

  Ministro Dias Toffoli utiliza como embasamento o estudo realizado pelo Sescon/SP e Fenacon Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do Simples Nacional estão livres de seguir as novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de …

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Frente quer desmontar ações contra novo Supersimples

  A ideia é salvar propostas que têm consenso A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor da aprovação do projeto do novo Supersimples e contra as movimentações pela rejeição do projeto. Como prioridade, a Frente quer desmontar a campanha realizada pela Receita Federal …

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MEIs representam 76% das empresas abertas em 2015

  A participação do segmento de serviços cresceu de 53,1% em 2010 para 61% A maior parte desses novos negócios é de microempreendedores individuais e do setor de serviços, revela levantamento da Serasa O número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3% em 2015, ao passar de 1.865.183 novos registros em 2014 para 1.963.952 no …

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STF derruba cláusula que obriga PMEs do Simples a seguir novas regras do ICMS

  Regra exige a divisão do imposto entre os Estados de origem e onde o produto será entregue O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no início da noite desta quarta-feira (17),  liminar que suspende a cláusula nova do Convênio ICMS nº 93/2015, do Confaz. O item obrigava as micro e pequenas empresas optantes do Simples …

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IR sobre remessas ao exterior deverá ficar em 6%

  Mudança será feita pelo senador Jucá no relatório da MP 694/2015 O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acertou com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) nessa quinta-feira (11) a redução para 6% da alíquota do Imposto de Renda cobrado sobre remessas ao exterior para o custeio de serviços de viagens de turismo, negócios, saúde e educação. …

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“Novo ICMS”: O AI-5 do eCommerce

  Diretor da Fenacon Valdir Pietrobon, classificou a situação como surreal As autoridades que compõem o Confaz, quando publicaram o Convênio ICMS 93/2015, optaram por não utilizar a Nota Eletrônica para gerar os dados do ICMS devido ao estado destinatário e incluir este valor no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Por que eles …

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