Nacional

Governo enviará ao Congresso Nacional reforma do PIS/Cofins

                                  Nelson Barbosa diz que governo também quer completar reforma do ICMS O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quinta-feira (28) durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). As declarações foram disponibilizadas …

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Simples Nacional: Fenacon pede prorrogação

                                  Empresas optantes encontram dificuldades para regularizem pendências Na tarde de ontem (28), o Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago para tratar sobre diversos relatos de dificuldade na solução de pendências junto a Receita Federal do Brasil. Silas Santiago, afirmou que as …

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Receita acha improvável ampliar prazo do Simples

                                  A Fenacon encaminhou um ofício ao Secretário da Receita Federal solicitando a prorrogação do prazo Diversas instituições recorreram à Receita Federal, solicitando a prorrogação do prazo de inscrições no Simples Nacional, para os micros e pequenos empreendedores, que termina hoje (29). Em janeiro, 10.200 empresas do Ceará aderiram o programa, no País, o número …

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Plano para a pequena empresa crescer sem dores

                                  Projeto no Congresso tenta suavizar fase de transição para o empreendedor Com o início do ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, parlamentares e organizações defensoras dos pequenos negócios começam a se mobilizar para tentar aprovar ainda neste semestre a proposta que amplia o alcance do Simples Nacional, o regime tributário das micro …

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Pequena empresa pode ter crédito com juros de até 18% ao ano

                                  A ideia é que os empresários não precisem apresentar bens como garantia Os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se nesta quarta-feira (27/01) para discutir a criação de uma linha de crédito para os negócios de …

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Receita regulamenta tributação de remessas ao exterior

                                    IN dispõe sobre a incidência do IRRF Foi publicada no DOU de hoje, 26 de janeiro, a Instrução Normativa RFB 1.611, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior. Com o término do prazo da isenção sobre …

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Refis para o Supersimples no ‘Conselhão’

                                  Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado Uma das propostas que devem ganhar força nesta semana é a da criação de Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, para as micro e pequenas empresas optantes do regime tributário reduzido do Supersimples. Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado com chances de contar …

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Instrução Normativa publicada reduz idade obrigatória de inscrição no CPF

                                  A alteração já vale para a declaração deste ano A Instrução Normativa RFB nº 1610, publicada hoje no DOU, modifica a idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes constantes da DIRPF, passando de 16 anos ou mais para 14 anos ou mais. A redução da idade obrigatória de inscrição no CPF para dependentes …

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Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS

                                  Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida pelo decreto estadual número 442/2015, …

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Desemprego impulsiona ‘bicos’ pelo País

                                  Brasileiro corre atrás de trabalhos esporádicos para tentar pagar as contas Amanda de Souza dava aulas de inglês; Bruna Ribeiro trabalhava numa empresa farmacêutica; William Santos era funcionário de um hospital. Nos últimos meses, porém, a rotina deles mudou. Amanda deixou a sala de aula e passou a vender lingerie, Tupperware e suplementos alimentares; …

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