Nacional

Pelo 5º ano, Brasil é último em ranking sobre retorno dos impostos

Austrália, Coreia do Sul e EUA lideram ranking do IBPT. Pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias. Do G1, em São Paulo O Brasil segue na última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos. …

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Receita: novo comprovante da situação cadastral diminui risco de fraudes com CPF

De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro com maior segurança DANIEL LIMA – AGÊNCIA BRASIL A Receita Federal liberou hoje (1º) o novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). De acordo com o Fisco, o documento é importante porque garante …

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Emendas criticadas beneficiam empresas em recuperação judicial

Fúria entre senadores contra inclusão de matérias estranhas inseridas na Medida Provisória 668 pode impedir favorecimento para enfrentar o momento difícil da economia Abnor Gondim Brasília – Benefícios para empresas em dificuldades e para facilitar fusões e incorporações correm o risco de serem sacrificados, se prevalecer a fúria desferida por senadores contra emendas batizadas de …

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Fenacon lança nova edição da Agenda Política

Pelo terceiro ano consecutivo, o Sistema Fenacon Sescap/Sescon lança a sua Agenda Política e Legislativa. A entrega do documento foi realizada na noite de quarta-feira (27) em Brasília e contou com a presença expressiva de vários parlamentares e representantes de órgãos governamentais e entidades de classe. A exemplo das duas primeiras versões, a Agenda Política …

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Comissão aprova multa fiscal máxima de 2% para micro e pequena empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 proposta que limita a 2% as multas fiscais aplicadas àmicro e à pequena empresas. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 351/13, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Antonio …

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eSocial pode ser adiado outra vez, para 2017

As dificuldades enfrentadas pelo Comitê Gestor devem protelar pela quarta vez o início da obrigatoriedade de adesão a uma das últimas etapas do Sped Vladimir Goitia SÃO PAULO – Concebido para unificar informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, além de eventos relacionados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – hoje espalhadas em diversos …

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Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Agência Brasil Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep …

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Guerra fiscal ou justiça para a cidade?

Criação de um novo CNPJ no município pode corrigir distorção mas gerar outros problemas Leandro Matsumota A edição da Instrução Normativa 1.470, de 2014, acendeu uma nova polêmica na Região Metropolitana da Baixada Santista. O artigo 3º traz a seguinte redação: “todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto …

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Lançado projeto que unifica todos os documentos

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma apresentou a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que será analisada pelo Congresso Nacional por Portal Brasil A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de lançamento do projeto do Registro Civil Nacional (RCN). A proposta é concentrar informações de vários cadastros em um …

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Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

A intenção do governo é dar isonomia de tributação dos produtos importados perante os nacionais Agência Brasil Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep …

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