Nacional

Presidente da FENACON concede entrevista sobre crédito consignado ao jornal Bom Dia Ceará

Na manhã desta quinta-feira (4/8), foi publicada uma matéria no jornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, filiada da Rede Globo, na qual o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista. A pauta em questão foi empréstimo consignado, o que é, como utilizar e os cuidados que devem ser tomados na prática. “A educação …

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Carga Pesada: PIS/Cofins são tributos gêmeos que incidem sobre a receita das empresas

De janeiro a junho deste ano, as duas contribuições sociais renderam cerca de R$ 205 bilhões aos cofres da União A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração do Social (Pis) são tributos antigos e, diferentemente dos impostos como ICMS e IPI, têm uma destinação específica. De competência exclusiva …

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RH eficiente com a Sólides Gestão, plataforma parceira do Clube + FENACON

Por Maria Cecília Lima Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos empreendedores é encontrar bons profissionais para fazer parte de suas empresas. A fim de contribuir com a resolução desse problema, o FENACON Talks desta semana aborda RH eficiente com a Sólides Gestão, plataforma parceira do Clube + FENACON. Para debater o assunto, o presidente da …

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Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

Escritórios de contabilidade, startups, bancos e outros atores do mercado contarão com integração tecnológica para atender a seus clientes A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizarão uma nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permitirá o acesso automatizado a um conjunto …

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Senador defende novo limite de enquadramento como MEI

Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI) de pessoa que tenha renda anual bruta de até R$ 130 mil. Pelas regras atuais, o limite é de R$ …

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Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. O texto aprovado insere dispositivos na Lei da PEC das Domésticas. Conforme a proposta, a manutenção do contrato de trabalho doméstico só ocorrerá …

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Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas

Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo empregador O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores …

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Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da …

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Câmara aprova urgência para medidas de proteção a mulheres no trabalho

Proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1906/22, que prevê medidas para proteger mulheres no mercado de trabalho e permite o flagrante delito quando o agressor for filmado ou fotografado cometendo violência contra a mulher. Com a …

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Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e …

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