Nacional

Entre as MPs analisadas, está a que completa a autorização para que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis, aprovada em 8 de junho Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com repercussões estruturais. A Lei 14.342, …

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre Leia mais »

A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021. Aversão 1.3 do PGD Dirf 2022, aprovada pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 72, de 14 de julho …

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download Leia mais »

Novo documento terá o CPF como número de identificação geral, único e válido em todo território nacional. A Receita Federal anunciou que nesta semana começa a ser emitida a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento dos brasileiros adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, único e …

Carteira de Identidade Nacional começará a ser emitida nesta semana Leia mais »

A versão S-1.1 publicada em 20 de julho de 2022 incorpora as evoluções relativas às informações de processos trabalhistas e ao IRRF para integração com a DCTFWeb. Os leiautes da versão S-1.1 Beta do eSocial incorporam integralmente as evoluções previstas na Minuta da Nota de Documentação Evolutiva v. S-1.0 – NDE 02/2021 – Processo Trabalhista e parcialmente …

Publicação da versão S-1.1 dos Leiautes do eSocial Leia mais »

Instrução Normativa prevê fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte a partir de 2024 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a Instrução Normativa 2.096/22 que altera as regras da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e estabelece o fim da Declaração do Imposto sobre a …

Receita Federal estabelece o fim da Dirf Leia mais »

O valor é 17,96% maior em relação a junho de 2021 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões, informou hoje (21) o Ministério da Economia. O valor representa um acréscimo real de 17,96% em relação a …

Arrecadação federal fecha junho em R$ 181,04 bilhões Leia mais »

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense acerca do avanço do Imposto de Renda sobre pessoas de menor poder aquisitivo. A matéria foi publicada nesta quinta-feira (21/7). Leia a matéria completa! Imposto de Renda: tributação avança sobre pessoas de menor poder aquisitivo Taxação aumenta com a defasagem da tabela do …

FENACON NA MÍDIA: Presidente da Federação, Daniel Coêlho, concede entrevista ao Correio Braziliense Leia mais »

No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional …

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre Leia mais »

A defasagem na tabela pode fazer com que quem ganha 1,5 mínimo pague IR A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme o mínimo de R$ 1.294, previsto no …

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela Leia mais »

Pela proposta, o consumidor deverá informar à administradora do cartão de crédito sua preferência pelo nome social ou fantasia Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos estabelecimentos onde ele fez compras. Esse projeto de lei …

Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Leia mais »