Nacional

Produtores rurais poderão usar os Fundos Garantidores Solidários nas operações financeiras O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.421/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e as realizadas no âmbito dos mercados de …

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural Leia mais »

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO …

Receita Federal altera norma da EFD-Reinf Leia mais »

O Diário do Comércio inicia uma série que busca esmiuçar os principais tributos brasileiros com o objetivo de explicar por que a carga sobre os ombros do contribuinte é tão pesada Por Silvia Pimentel Um dos impostos mais antigos cobrados no Brasil, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi inspirado no chamado Imposto sobre Consumo, …

Carga pesada: o IPI é um dos impostos mais antigos e abrangentes do país Leia mais »

Nesta terça-feira (19), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., participaram da celebração de 103 anos do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP). A entidade, comandada atualmente pelo presidente Geraldo Carlos Lima, é a 2° mais antiga da classe contábil no Brasil e a 1° em SP, além …

FENACON prestigia os 103 anos do Sindcont-SP Leia mais »

Fonte: Fenacon

PL de autoria do senador Mecias de Jesus propõe seguro contra acidentes assegurado pela empresa contratante Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedores de produtos e consumidores — poderão contar com seguro contra acidentes sem franquia. O objetivo do PL 800/2022, de autoria …

Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Leia mais »

Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a que cria novas regras trabalhistas durante calamidade pública, e a que adiciona regras ao SIM Digital Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a …

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Leia mais »

MEIs foram os mais atingidos durante a pandemia Levantamento feito pelo Sebrae junto a pequenos negócios para entender os efeitos da pandemia constatou que os microempreendedores individuais (MEIs) têm a maior taxa de mortalidade: 29% fecham após cinco anos de atividade. Em seguida, vêm as microempresas (21,6%) e as de pequeno porte (17%). A área …

Microempreendedores têm maior taxa de ‘mortalidade’ durante a pandemia Leia mais »

Mudanças entram em vigor em 2 de janeiro de 2023 Os auditores independentes do mercado de capitais terão um papel mais importante com a reforma regulatória das ofertas públicas de ações, estabelecida pelas resoluções 160,161, 162 e 163 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As novas normas, editadas dia 13 de julho último e que …

Novas normas da CVM reforçam papel dos auditores Leia mais »

O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 já pode ser consultado e emitido. O documento comprova a inscrição das propriedades e posses rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) – base de dados …

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2022 já pode ser consultado e emitido Leia mais »