Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. …
O SESCON-RJ, na última eleição da FENACON ocorrida em 27 de maio, negociou e conduziu o ex-presidente da entidade, Guilherme Tostes ao cargo de vice-presidente da região Sudeste da FENACON. Nesta segunda-feira, o presidente Renato Mansur se reuniu com Guilherme Tostes e com o diretor Helio Donin Jr. em almoço para uma conversa sobre os …
Presidente do SESCON-RJ se reúne com vice-presidente da região Sudeste da FENACON Leia mais »
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos a partir de 2023. AReceita Federal publicou nesta segunda-feira, 18 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022, que promove alterações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários …
Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada e que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, terão direito a preferência …
Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência Leia mais »
Processo que levava oito meses, em média, se estendeu para dois anos. Alta de custos, falta de insumos e crédito caro fragilizaram as empresas, de acordo com a Corporate Consulting Por Fátima Fernandes Pesquisa recente realizada pela Corporate Consulting com 230 companhias revela um cenário preocupante para os setores da indústria, do comércio, dos serviços e …
Com pandemia, prazo para recuperação de empresa mais que dobra Leia mais »
O contribuinte poderá consultar a restituição do Imposto de Renda por diversas plataformas A Receita Federal deve abrir nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Se o contribuinte for contemplado neste lote, o pagamento será feito até o dia 29 deste mês na conta bancária indicada pelo contribuinte. …
Golpistas usam o nome “Alfândega” para tentar dar veracidade à fraude A Receita Federal alerta os cidadãos para cuidados necessários durante compras realizadas pela internet. Isso porque estelionatários usam anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites da internet, para atrair potenciais vítimas por meio da venda de produtos com preços muito abaixo do mercado. …
O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de Renda desde 2015, brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo, atualmente isentos do IR, terão que pagar imposto. Há no Senado propostas com o objetivo de atualizar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e aumentar …
Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi …
Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escrituras públicas para negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos. O PL 1.420/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece que, no caso de negócios envolvendo a transferência de criptoativos, o tabelião de …
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos Leia mais »
