Nacional

Artigo: Tributação dos dividendos, a bola da vez

Por Diogo Chamun, diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON A tributação dos dividendos é um tema recorrente em todos os governos, sejam de esquerda ou direita, bem como no nosso legislativo. No entanto, com a eleição de um presidente de esquerda, esse tema voltará com toda força.  Os governos argumentam que seria necessária …

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É hora de estudar o melhor regime de tributação para 2023

Empresas do Simples aguardam aprovação do PLP 127, na pauta do Senado, que aumenta sublimites estaduais, para definir o melhor caminho e pagar menos impostos Por Silvia Pimentel Alta carga tributária, a complexidade e mutação da legislação, a concorrência e o peso dos tributos nos preços de produtos e serviços são algumas das razões que …

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Quer fazer negócios em Portugal e ganhar em euro?

Que tal buscar novas oportunidades de negócios em Euro em 2023?No PLANTÃO CONTNEWS, vamos te contar em detalhes por que Portugal é um ótimo destino de negócios! MISSÃO EMPRESARIAL FENACON 2023:Ampliar os horizontes e estudar novas possibilidades para empresas do setor de serviços, bem como para os clientes das empresas é, sem dúvidas, um caminho …

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Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário

Texto permite que dívida seja abatida por meio da concessão de passagem gratuita aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22, que cria um programa de parcelamento dos débitos das empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário com a União. O texto permite …

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Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 

A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas na Justiça do Trabalho. Também será obrigatório informar acordos firmados com ex-empregados. Segundo as regras do manual da nova versão do eSocial (Versão …

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Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas …

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Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários

Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Federal no processo de cobrança de créditos tributários em litígios de caráter administrativo. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 127/2021, que atualiza os limites de receita brutal anual para enquadramento de empresas no Simples Nacional, prevê que …

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FENACON participa da Comissão de Relações Institucionais do CFC

A FENACON participou da Comissão de Relações Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na última quarta-feira (14/12) em Brasília. Integrantes da diretoria do Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) também estavam presentes. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse da classe contábil e ações estratégicas para 2023, como a definição dos especialistas que …

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Quase 30% dos pequenos negócios brasileiros ainda não vendem por meios digitais

Que as compras virtuais foram incorporadas na rotina dos brasileiros todo mundo já sabe. Mas como funcionará o e-commerce do futuro? Quais são as principais tendências de consumo digital? O Brasil comporta hoje mais de 215 milhões de habitantes, com 77% dessas pessoas tendo acesso à internet e podendo ser convertidas em potenciais consumidores. Apesar …

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Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da REDESIM

Simplificação e melhoria do processo para o usuário A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ) iniciam nova parceria, a partir de 12/12/2022, modernizando o controle dos Fundos de Investimento. Será implantado novo serviço de comunicação entre os órgãos para a troca de informações no ambiente da Rede Nacional …

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