Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei  14.374, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indústrias químicas. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, com alguns vetos. A norma trata do recolhimento de PIS/Pasep e Cofins e é resultado da Medida Provisória (MP) 1.095/2021, que foi aprovada no Senado em …

Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico Leia mais »

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à multa. A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente …

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente Leia mais »

Mensagens falsas levam contribuintes a acreditarem que estão tratando com a instituição Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto à Receita Federal. Essas mensagens contêm links que induzem ao recolhimento de uma taxa falsa …

Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF Leia mais »

Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A MP segue para o Senado. No texto aprovado, o relator, deputado Luis Miranda …

Câmara aprova MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Leia mais »

Os novos valores passarão a vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação …

Comissão de Finanças aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional Leia mais »

Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que aumento dos investimentos depende de estabilidade econômica Representantes dos bancos, da agricultura, da indústria e do comércio avaliam que uma expansão do crédito no Brasil para os patamares das nações mais ricas dependerá de estabilidade econômica, equilíbrio fiscal e reformas. As conclusões surgiram …

Setores econômicos cobram oferta maior de crédito e retomada do crescimento Leia mais »

Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.088, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Suspende a obrigatoriedade …

Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia Leia mais »

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No …

“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado Leia mais »

A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de trabalho remota marcada para quinta-feira (23), a partir das 17h. O encontro reunirá as duas subcomissões do colegiado e servirá para apresentação e debate das propostas elaboradas até agora.  A comissão foi criada em fevereiro pelos …

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta Leia mais »

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito de sair de sociedade que tenha com o agressor. Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), com relatório lido no colegiado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto segue para a Comissão de …

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH Leia mais »