Nacional

Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários Agência Estado Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é …

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT Leia mais »

Criada no último dia 4 de fevereiro, a Frevec pretende ajudar a melhorar o ambiente de negócios e a defender a modernização das leis em favor do setor com foco especial nas MPEs Da equipe de jornalistas do Diário do Comércio Num momento em que a sobrevivência das pequenas empresas tem sido desafiadora, sobretudo pelos …

Nova frente parlamentar promete apoiar varejo e e-commerce Leia mais »

Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele …

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais Leia mais »

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 05 de fevereiro de 2021, a Portaria CARF/ME nº 1.339 que disciplina a competência para o julgamento de processos que tratam de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e …

CARF disciplina competência para julgar recursos referentes ao Simples e Simples Nacional Leia mais »

A taxa mensal de contribuição paga pelos microempreendedores individuais (MEI) para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) irá aumentar em março. Com essa alteração, o valor a ser pago passará a ser de R$ 55, o equivalente a 5% do valor do salário mínimo. O reajuste já estava previsto devido ao aumento do mínimo, …

Taxa de contribuição mensal do MEI irá aumentar em março Leia mais »

Medida deu fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus BERNARDO CARAM | ACidadeON Campinas BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas …

Governo deixa de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias Leia mais »

Encontro ressaltou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Sistema Fenacon na representação das empresas de serviços Na tarde desta quinta feira 04 de fevereiro o presidente da JUCEES Carlos Roberto Rafael,  recebeu em sua sede o  presidente do SESCON/ES Elido Emmerich Firme para uma visita institucional. O presidente Elido reforçou a parceria …

Junta Comercial do Espírito Santo recebe representantes do SESCON-ES e do Instituto Fenacon Leia mais »

COMPARTILHE Presidente culpa endividamento por não ter levado adiante promessa de campanha. DANIELLE NADER, Portal Contábeis O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer, nesta quarta-feira (3), mudanças na tabela do Imposto de Renda. Anteriormente, ele havia dito que não conseguiu fazer a atualização no ano passado por conta dos gastos emergenciais do governo com a crise …

Imposto de Renda: Bolsonaro reafirma que é possível dar uma mexidinha na tabela Leia mais »

Foto – Marcos Brandão/Senado Federal A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram …

Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco Leia mais »

Ministério da Economia prepara reunião com empresários para tratar de redução de salários e de jornada de trabalho Por Marina Barbosa O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O …

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários Leia mais »