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Nacional

15 de maio de 2014

Empresas podem rever suas contratações com o eSocial

Fernanda Bompan A maioria das empresas já iniciou suas adaptações ao eSocial, projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que promete unificar as informações repassadas a todos os órgãos trabalhistas e acabar com a carteira de trabalho em papel. O problema é que a falta de uma regulamentação do projeto está limitando avanços na […]

15 de maio de 2014

CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do Imposto de Renda do patrão

Iara Guimarães Altafin Poderá ser dedutível do Imposto de Renda da Pessoa Física o salário pago pelo contribuinte a um empregado doméstico, nos doze meses do ano, somado ao 13º salário e à remuneração adicional de férias. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para as Comissões […]

14 de maio de 2014

Tudo o que você quer saber sobre o eSocial

Roberta Mello O eSocial ainda não entrou em vigor, mas é uma dor de cabeça para as empresas. As dúvidas sobre os pontos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (nome oficial) são cada vez mais frequentes, principalmente no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. Mesmo não tendo trazido novidades […]

14 de maio de 2014

Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda

Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool. A comissão mista que analisa a isenção dos importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-importação e Cofins-importação até 2016, prevista na Medida Provisória 634/13, aprovou hoje o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O […]

14 de maio de 2014

Mudanças feitas por Congresso no Refis terão veto de Dilma

Programa de refinanciamento deve ser incluído em outra medida provisória A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar mudanças feitas pelo Congresso no Refis, programa de refinanciamento de dívidas de empresas com o governo federal. Agora, para manter a oferta de refinanciamento até 2013, como negociado na votação da medida provisória 627, o governo vai orientar seus […]

14 de maio de 2014

Câmara adia votação dos destaques do Supersimples

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Após rejeitar duas propostas que visavam a alterar o texto principal do projeto de lei de alteração do Simples Nacional, o Supersimples, a Câmara dos Deputados adiou a votação dos outros dispositivos devido à obstrução de vários partidos. Ficaram ainda para ser apreciados 14 destaques, que pretendem alterar […]

13 de maio de 2014

Prazo do eSocial ainda provoca reclamações

Vanessa Stecanella O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), projeto do governo federal que vai unificar as obrigações sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil, continua gerando discussão e dúvidas entre empresários e especialistas. O sistema de prestação de contas trabalhistas tem encontrado resistência do empresariado que ainda não […]

12 de maio de 2014

Fenacon discute eSocial na Receita

O Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o coordenador geral do eSocial, Daniel Belmiro, para tratar de problemas com a aplicação do eSocial. O encontro aconteceu na tarde de quinta-feira (08) e teve como objetivo discutir algumas preocupações com respeito às micro e pequenas empresas. Na oportunidade foi entregue ofício com preocupações […]

12 de maio de 2014

Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa Tração S.A., de São Leopoldo (MG), e confirmou decisão que reconheceu a legitimidade do Sescon – Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Empresas de Serviços Contábeis no Estado de Minas Gerais para receber a contribuição sindical patronal […]

12 de maio de 2014

Nota da Caixa sobre funcionamento de serviços

A Caixa Econômica Federal enviou nota à Fenacon sobre a indisponibilidade do serviço do FGTS pela internet e Conectividade Social. Segue: Informamos que para modernização da infraestrutura tecnológica, os serviços do FGTS disponíveis na internet e pelo Conectividade Social ficarão temporariamente indisponíveis. A indisponibilidade será nos dias 10/05/2014 (sábado) e 11/05/2014 (domingo), podendo estender-se até […]