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08 de abril de 2014 Nacional

Governo aumenta impostos para cobrir gastos com setor elétrico

Plano de elevar tributos sobre produtos supérfluos para evitar retrocesso em redução na tarifa de energia pode ser dificultado pela previsão de inflação

O governo elevou desde o último dia 1º a carga tributária sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos, e estuda a mesma medida para importados e cosméticos para aumentar a arrecadação e compensar gastos adicionais com o setor elétrico em 2014. O problema é que o espaço para medidas como essas parece esgotado, diante da previsão de inflação cada vez mais próxima ao teto da meta (6,50%) e com a estimativa de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano.

A solução de elevar impostos sobre artigos tidos como supérfluos é considerada por especialistas como uma forma de conseguir recursos rapidamente, mas sem mexer na tarifa de energia elétrica, o que teria efeito cascata sobre toda a cadeia produtiva. O valor ajudará a cobrir parte dos gastos extras com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será usada neste ano para garantir a redução das contas de eletricidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, além do uso maior das usinas termelétricas devido à estiagem.

Porém, a última previsão de inflação para 2014 está em 6,35%, bem próxima aos 6,50% do teto da meta, conforme o Boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central. Somente com o aumento de 1,50% em impostos para boa parte das bebidas frias, o Ministério da Fazenda estima impacto de 0,40% no preço ao consumidor, ou R$ 0,01 a cada R$ 2,50. Ainda que pareça pouco, o governo já havia adiado o reajuste de outubro passado para o último dia 1º de abril justamente por temer o reflexo sobre a inflação.

Na Fazenda, a expectativa é de aumento na arrecadação de R$ 200 milhões até o fim do ano. O reajuste para bebidas já estava previsto no Orçamento para 2014, porque faz parte de acordo que determina o acréscimo a cada seis meses, desde 2012. Como o governo precisa de no mínimo mais R$ 4 bilhões para a CDE, passou a consultar líderes de vários setores e a estudar impactos de mudanças na tributação de produtos como importados e cosméticos.

O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que a lógica do governo é conseguir recursos de forma rápida e de fácil fiscalização, mas que a ótica do mercado, principalmente dos setores atingidos, é diferente. “O imposto maior tem impacto no preço, que pode causar redução nas vendas e, quando houver impacto sobre a produção, o governo acaba tendo de reduzir o tributo de novo.”

Para o professor de economia Azenil Staviski, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a conta será dividida entre empresas e consumidores. “Em cenários de alta concorrência, o setor produtivo não pode repassar todo o aumento porque perderia vendas, então acaba com receita líquida menor”, diz Staviski, que completa que o melhor seria o governo reduzir gastos. “A tributação, em si, é contra a geração de empregos.”

Por outro lado, o professor de economia Fabiano Dalto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), lembra que as recorrentes altas nas taxas de juro para conter a inflação elevam os gastos do governo com o pagamento de títulos públicos. “Esses itens não têm impacto tão grande como teria se houvesse aumento da energia elétrica”, diz. (Com agências)

Fábio Galiotto
Reportagem Local – Folha de Londrina